Por lei, as empresas que descumprirem as disposições da política nacional de resíduos sólidos correm o risco de serem responsabilizadas por crimes ambientais. Em caso de condenação criminal, o responsável também pode impor sanções administrativas e civis. De acordo com a lei, uma condenação pode acarretar em uma pena de um a cinco anos de prisão.
Vale destacar que não são apenas as questões criminais que estão em jogo. A destinação errada dos resíduos sólidos pode afetar todo o ecossistema. Em muitos casos, a contaminação de plantas e animais tem consequências irreversíveis.
Além de destinar corretamente todos os resíduos gerados, os gestores também devem estar atentos às regulamentações específicas que orientam o monitoramento do meio ambiente.
Gostaria de entender mais sobre a gestão de resíduos? Entre em contato conosco e tire suas dúvidas!